Última atualização: 13 de agosto de 2025

O presente documento estabelece os Termos e Condições que regulam o acesso e utilização do site do Fórum Cultural de Gulpilhares (adiante “FCG”), disponível em [endereço do site], bem como de todas as suas funcionalidades, incluindo a área reservada para professores, alunos e diretores de turma.

Ao aceder ou utilizar este site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite estes Termos e Condições, comprometendo-se a cumpri-los.

1. Entidade responsável

Fórum Cultural de Gulpilhares
Praceta Prof. Joaquim Ramiro de Sousa Lopes
Gulpilhares – Vila Nova de Gaia, Portugal
Telefone: 227 533 164
Email: geral@forumcg.pt

2. Acesso e utilização

• O acesso ao site é gratuito, podendo algumas áreas requerer autenticação.
• O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma responsável, respeitando a lei, a moral, a ordem pública e os direitos de terceiros.
• É proibida qualquer utilização que possa prejudicar, desativar ou sobrecarregar o site, ou interferir na sua segurança e funcionamento.

3. Conteúdos

• Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, logótipos, ícones, ficheiros de áudio e vídeo, design e código-fonte, são propriedade do FCG ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegidos por direitos de autor e legislação aplicável.
• É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia e escrita do FCG.

4. Área reservada

• O acesso à área reservada é restrito a utilizadores autorizados (professores, alunos e diretores de turma) e está sujeito a credenciais pessoais e intransmissíveis.
• O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as ações realizadas na sua conta.
• O FCG reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso em caso de utilização indevida.

5. Responsabilidade

• O FCG procura assegurar que as informações do site são corretas e atualizadas, mas não garante que estejam livres de erros, falhas ou interrupções.
• O FCG não se responsabiliza por prejuízos diretos ou indiretos resultantes do uso ou impossibilidade de uso do site, nem por conteúdos externos acedidos através de ligações (“links”) disponibilizadas.

6. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade do FCG, disponível no site.

7. Alterações

O FCG reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar o site, bem como de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação no site.

8. Lei aplicável e foro competente

Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Para qualquer litígio relacionado com a interpretação ou execução dos mesmos, será competente o Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, com renúncia expressa a qualquer outro.