Última atualização: 13 de agosto de 2025

O Fórum Cultural de Gulpilhares (adiante “FCG”) respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os utilizadores do seu site e serviços online. Esta Política de Privacidade descreve de forma clara como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679) e restante legislação aplicável.

1. Entidade responsável pelo tratamento de dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados é:

Fórum Cultural de Gulpilhares
Praceta Prof. Joaquim Ramiro de Sousa Lopes
Gulpilhares – Vila Nova de Gaia, Portugal
Telefone: 227 533 164
Email: geral@forumcg.pt

2. Dados recolhidos

O FCG pode recolher dados pessoais através do site, formulários e plataformas associadas, nomeadamente:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• Dados de autenticação para área reservada
• Informação académica ou de inscrição em cursos (quando aplicável)
• Dados técnicos, como endereço IP, data/hora de acesso e tipo de navegador (cookies)

3. Finalidades do tratamento

Os dados recolhidos destinam-se a:

• Processamento de pedidos de contacto e inscrição
• Gestão das áreas reservadas para professores, alunos e diretores de turma
• Comunicação de informações sobre cursos, atividades e eventos
• Cumprimento de obrigações legais e administrativas
• Melhoria da experiência de navegação no site

4. Fundamento jurídico

O tratamento de dados é baseado em:

• Consentimento do titular
• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais
• Cumprimento de obrigação legal
• Interesse legítimo do FCG em prestar e melhorar os seus serviços

5. Conservação dos dados

Os dados serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos, ou durante o prazo legal aplicável.

6. Partilha de dados

O FCG não vende nem cede os seus dados a terceiros.
Os dados podem ser partilhados com:

• Entidades parceiras diretamente envolvidas na gestão pedagógica e administrativa (ex.: plataforma MUSa Software)
• Autoridades públicas, quando exigido por lei
  Em todos os casos, garantimos que os parceiros cumprem a legislação de proteção de dados.

7. Cookies

O nosso site utiliza cookies para melhorar o desempenho e a experiência de navegação.
Poderá gerir ou desativar os cookies nas definições do seu navegador. Mais informações estão disponíveis na nossa Política de Cookies.

8. Direitos dos titulares

O utilizador tem direito a:

• Aceder aos seus dados pessoais
• Corrigir dados inexatos ou desatualizados
• Solicitar a eliminação dos seus dados
• Limitar ou opor-se ao tratamento
• Solicitar a portabilidade dos dados
• Retirar o consentimento (quando aplicável)

Para exercer estes direitos, basta contactar-nos:
Email: geral@forumcg.pt
Telefone: 227 533 164

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração ou destruição.

10. Alterações à política

O FCG pode atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível no site.